A Justiça Eleitoral multou o atual prefeito de Itatuba, Josmar Lacerda Martins (MDB), e sua candidata a vice, Fátima Lacerda (União Brasil), em R$ 5.320,50 por veiculação de publicidade institucional da Prefeitura em período proibido pela legislação eleitoral. A decisão foi proferida pela juíza Rafaela Pereira Toni Coutinho, da 8ª Zona Eleitoral, com base em uma denúncia de Aron Andrade, também candidato à prefeitura.
A legislação eleitoral estabelece que publicações em perfis institucionais de órgãos públicos não podem ocorrer nos três meses que antecedem o pleito. No caso de Itatuba, mesmo que não tenha havido novas publicações durante o período vedado, a permanência de postagens anteriores foi considerada irregular pela Justiça.
A juíza destacou que, conforme entendimento jurisprudencial, a manutenção de propaganda institucional durante o período eleitoral, mesmo que autorizada antes, configura uma conduta vedada. Isso foi suficiente para justificar a aplicação da multa.
Redação
Acompanhe o PB Agora nas redes:
No estado, a iniciativa será executada por meio de parceria com o Sistema Indústria, o Sistema…
O deputado federal Damião Feliciano anunciou, nesta sexta-feira (19), que permanecerá filiado ao União Brasil,…
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL), voltou a criticar duramente a atuação de colegas…
Um trabalho integrado do 21º Batalhão de Polícia Militar com o núcleo de homicídios da…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), reforçou nesta quinta-feira (19) a boa relação…
Prefeito se reuniu pessoalmente com centenas de trabalhadores no plenário e garantiu que nenhum direito…