Prefeito da PB é denunciado por beneficiar irmão

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito do município
de Desterro

Na sessão desta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da
Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público estadual
contra o prefeito do município de Desterro, Dilson de Almeida. No documento
ministerial o gestor está sendo acusado de ter beneficiado seu irmão em
processos de licitações e desvios de recursos públicos. A relatoria foi do
desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que descartou o afastamento do
prefeito durante a instrução processual.

O Ministério Público alega na denúncia que durante o exercício financeiro
de 2005 a 2009, o município realizou cinco procedimentos licitatórios na
modalidade tomada de preço, todos tendo como vencedor o Posto de
combustível Beira Rio, que vem a ser de propriedade de um irmão do
prefeito, que também figura no processo como segundo denunciado. Segundo o
MP teria havido direcionamento da licitação em virtude do grau de
parentesco. Além disso, também há acusação de desvio de verba mediante
pagamento de combustíveis para veículos oficiais que estavam parados.

Quanto a desvios de recursos públicos, teria ocorrido nos exercícios de
2009 a 2010, em favor do ”Aqua Club Tayane”, contratado mediante
processos de dispensa de licitação para locação de piscinas para aulas de
natação aos alunos matriculados no Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PET), não havendo comprovação dos serviços prestados.

O relator da Notícia Crime n° 999.2010.000864-1/1, desembargador Joás de
Brito, observou que na defesa os denunciados alegam que o parentesco entre
ambos não serve de impedimento na contratação e fornecimento de
combustíveis. Contestam o testemunho de diretoras escolares, sob a alegação
de desconhecimento dos fatos, já que nem todas escolas integram o PET.
Aduzem ainda sofrer de perseguição por parte dos autores da representação,
entre eles a vice-prefeita do município, que teria se tornado adversária do
prefeito depois de ter havido um rompimento político.

Ascom TJPB