Prefeita de Pombal reduz em 30% valor das diárias

As fortes e constantes quedas do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), causadas pela crise mundial que têm afetado a maioria das prefeituras brasileiras – chegando ao ponto de algumas delas fecharem as portas – foram um dos motivos elencados pela prefeita de Pombal, Polyana Feitosa (PT) para determinar a redução do valor pago com diárias a todos os membros do Poder Executivo pombalense.

Através de Decreto, assinado na última semana, a prefeita observou que a Lei municipal 1.081/01, que regulamenta a concessão de diárias, prevê o reajuste das
mesmas por meio de Decreto, anualmente, com base no aumento do salário mínimo.

Porém, ao contrário, o documento assinado por ela, determina a redução, em aproximadamente 30% nos valores pagos à prefeita, vice, ocupantes de cargos
comissionados e demais servidores, com função gratificada.

“Diante das fortes reduções do repasse do FPM ocorridas desde o início do ano, deve o Poder Executivo adotar medidas para preservar a gestão financeira do município. Tal ato visa moralisar a administração pública, obedecendo dentre outros, o princípio da moralidade”, diz a prefeita, no Decreto.

Com os novos valores, o custeio de uma viagem da prefeita para dentro do Estado, que era de R$ 465, passa a ser de R$ 332.

Já para secretários, que recebiam R$ 279 pelo deslocamento na Paraíba, agora só receberão R$ 199. Servidores contratados nos 2º e 3º escalões também receberão menos, em média R$ 50. Apenas os servidores efetivos não serão atingidos com a redução. “Estamos cortando na própria carne e fazendo nossa parte”, sintetizou Polyana Feitosa.

Assessoria