Prazo para solicitar carteira de estudante é adiado

O prazo para iniciar a solicitação da Carteira de Identidade Estudantil (CIE) 2012 foi adiado para o próximo dia 28. De acordo com o Procon de João Pessoa, que é um dos responsáveis pela fiscalização do processo de confecção do documento, a previsão era de que o prazo fosse aberto na sexta-feira (17), mas a documentação entregue pelas entidades estudantis não foi suficiente para que os órgãos de defesa do consumidor pudessem chegar ao valor da carteira.

De acordo com o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino, no dia 27 haverá uma reunião com representantes da Promotoria do Consumidor e do Procon Estadual para definir o valor. “Não tivemos acesso às planilhas de custo com informações detalhadas, mas apenas um esboço. Em vista disso, marcamos nova reunião e o prazo para solicitação será aberto no dia seguinte já com o valor definido”, esclareceu.

Segundo ele, o prazo para habilitação das entidades que pretendem confeccionar o documento foi estendido até a próxima sexta-feira. Sandro Targino lembra que, enquanto o valor não for definido, as entidades estão proibidas de adotar qualquer procedimento que permita ao aluno fazer a solicitação. Quem descumprir será multado e afastado do processo de confecção do documento. As que forem credenciadas e comprovarem sua representatividade estudantil serão responsáveis pelo envio das CIEs à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP) para cadastramento e, posteriormente, para os alunos.

Os estudantes de instituições públicas e privadas poderão solicitar o documento na primeira remessa até o dia 9 de março. As exceções são a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), que terão o prazo estendido até o dia 30 de março. Já para a segunda remessa, o pagamento deverá ser feito até o dia 13 de abril, e até o dia 4 de maio para os alunos da UFPB e IFPB.

Secom-JP