O Procon Municipal iniciou nesta quinta-feira, 6, juntamente com o Procon Estadual, fiscalizações em diversos postos de combustíveis da cidade de Patos.
Segundo o Fiscal do Procon Estadual, José Alves Santana, a parceria com a Prefeitura de Patos é primordial para a efetivação do trabalho. “Acho que Patos vai servir de exemplo para as outras cidades da Paraíba e consequentemente, acreditamos que vamos formalizar noas parcerias”, disse.
Para a Secretária de Defesa do Consumidor de Patos, Ana Lígia Medeiros Peixoto, os preços de combustíveis devem ser cobrados de acordo com o que determina a lei. “Estamos verificando se está havendo cobrança diferenciada nas diversas formas de pagamento. Temos que garantir que os preços praticados sejam iguais nas vendas realizadas à vista, em cheque, em espécie e no cartão de crédito ou débito”, explicou.
O Procon Municipal está ainda verificando se há aumento dos preços em produtos adquiridos antes do reajuste realizado pela Petrobrás. “O reajuste de 6,6% na gasolina e 5,4% no diesel, nas refinarias, não pode ser repasssado para o consumidor nos casos em que o produto que está sendo comercializado nos postos tenha sido adquirido com preço anterior ao reajuste. Estamos verificando notas de compra de combustíveis dos postos e avaliando se a média de aumento, que é de 4,2%, já está sendo repassada”, afirmou.
O trabalho do Procon Municipal e do Procon PB está voltado para a fiscalização e orientação aos postos. “Primeiramente há uma orientação voltada para que o consumidor seja bem atendido e não seja lesado ao adquirir o combustível. Medidas mais rígidas são tomadas apenas diante de casos de cobranças abusivas”, relatou a secretária.
Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
Assessoria
