Posto de saúde de Sapé é interditado na inspeção do MP

Posto de saúde de Sapé é interditado durante inspeção do MP

O posto de saúde São Francisco, localizado no município de Sapé, foi interditado nesta terça-feira (16), durante reinspeção realizada pelo Ministério Público da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem. De acordo com a promotora de Justiça, Juliana Couto, a unidade de saúde não apresenta condições de atendimento e todos os órgãos decidiram pela interdição.

A promotora informou ainda que foram constatados medicamentos vencidos, condições de higiene precárias, paredes com infiltrações e reboco caindo. A esterilização era feita na cozinha e a sala de vacinação estava em condições precárias. “Havia uma risco de infecção muito grande por isso decidimos pela interdição até a prefeitura tome as providências adequadas”, explicou a promotora.

De acordo com a promotora, os órgãos de fiscalização e conselhos de classe vão encaminhar os relatórios da inspeção para a Promotoria que, por sua vez, vai ajuizar uma ação civil pública para obrigar o município a sanear as irregularidades constatadas. “Será concedido um prazo pelo juiz para a realização das obras. Se não for obedecido, será aplicada uma multa à prefeitura e as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem ser bloqueadas para que as providências sejam tomadas”, afirmou Juliana Couto.

Reinspeção

Segundo a promotora Juliana Couto, a interdição ocorreu durante reinspeção feita pela Promotoria de Sapé, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde e órgãos de fiscalização em unidades de saúde e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) do município.

Ascom