Um posto de combustíveis localizado no bairro da Torre, em João Pessoa, foi autuado pelo Procon-JP após uma fiscalização constatar irregularidades na qualidade da gasolina comum comercializada pelo estabelecimento. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (6), após denúncias de consumidores.
Durante a inspeção, técnicos do órgão realizaram testes no combustível armazenado em dois tanques de gasolina comum e identificaram que o produto apresentava teor de etanol de 35%, percentual acima do limite permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabelece o máximo de 32%.
Diante da irregularidade, duas bombas de gasolina comum foram interditadas temporariamente. Ao todo, 2.356 litros de combustível ficaram impedidos de ser comercializados até que uma nova análise confirme a adequação do produto aos padrões exigidos.
Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a liberação das bombas só ocorrerá após uma nova testagem feita pela equipe de fiscalização comprovar que o combustível atende às normas estabelecidas pela ANP.
Durante o procedimento, foram coletadas amostras dos dois tanques fiscalizados. Parte do material ficou com o estabelecimento para contraprova, enquanto outras amostras foram lacradas e permanecem sob responsabilidade do Procon-JP para análise técnica em laboratório.
O posto foi notificado e poderá sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo aplicação de multa. O estabelecimento terá prazo de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
A fiscalização faz parte das ações do Procon-JP voltadas à proteção dos consumidores e ao controle da qualidade dos produtos comercializados na Capital.
