Porto Filho toma posse no TRE-PB, nesta terça-feira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel
Soares Monteiro, empossará durante sessão ordinária na próxima terça-feira (13), às
14:30h, o jurista Sylvio Pelico Porto Filho, na categoria de membro efetivo da Corte
Eleitoral paraibana.

Porto Filho foi nomeado pela Presidência da Republica na última quinta-feira (08), para
suprir vaga deixada pelo advogado Newton Sobreira Nobel Vita, com o término do seu
biênio, no TRE-PB.

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho saudará o novo juiz-membro, em nome da Corte
Eleitoral. Falarão ainda, o procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, pelo
Ministério Público, e o advogado Luiz Marillac Toscano, pela Ordem dos Advogados do
Brasil – seccional Paraíba.

Perfil

O advogado Sylvio Pelico Porto Filho, nasceu em João Pessoa/Paraíba, aos 11 dias do mês
de outubro do ano 1957, é filho de Sylvio Pelico Porto e Diana Nóbrega Porto. Formado em
Ciências Jurídicas e Sociais, pelo IPÊ – INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, em 1986. exerceu as funções de: Diretor Administrativo –
PB-TUR – PARAÍBA TURISMO – período 1987/1990; Secretário-Geral da Comissão de Turismo
Integrado do Nordeste – CTI – Nordeste – ano 1989; Diretor Presidente da Empresa
Paraibana de Turismo – PB-TUR – período 1990/1991; Procurador-Chefe da Procuradoria
Estadual da Paraíba – Fundação Legião Brasileira de Assistência – FLBA – 1991; Sub-
Chefe de Gabinete do Prefeito – Prefeitura de João Pessoa/PB em 1995; Assessor Jurídico
da Assembleia Legislativa da Paraíba – 1999; Procurador-Chefe da Assembleia Legislativa
da Paraíba em 2001; Membro Titular do Tribunal de Ética da OAB/PB, triênio 2004/2006;
Presidente da Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/PB – 2004/2006;
Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, triênio
2007/2009; e Defensor Público do Estado da Paraíba – Matricula 760684, com exercício no
3ª Juizado Cível, na comarca de João Pessoa/PB.

Ascom