Polícia Federal cumpre mandados na Paraíba e Ceará para desarticular grupo suspeito de fraudar licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ações cautelares penais e a Justiça deferiu 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará. As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo é impedir que o grupo criminoso inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

A Operação Recidiva ocorre nesta quinta-feira (22) e está sendo deflagrada em parceria com a Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Os presos estão sendo encaminhados para a sede da PF em Patos.

Segundo o MPF, há inveterada reincidência, neste novo caso, de pessoas que já foram investigadas nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.

Bloqueio de bens – Além das sete prisões preventivas, oito prisões temporárias e dos 28 mandados de busca e apreensão, o juiz da 14ª Vara da Justiça Federal deferiu o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante de R$ 2,3 milhões.

A investigação – A investigação do MPF, PF e CGU, que resultou na Operação Recidiva, reuniu elementos probatórios que indicam a existência de uma organização criminosa do colarinho branco, com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.

Segundo o MPF, os valores envolvidos com as fraudes, de 2015 a 2018, alcançam mais de R$ 20 milhões – relativos à execução de obras de construção civil.

Ainda de acordo com o MPF, alguns envolvidos “fazem do crime sua profissão e não se intimidaram em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em duas outras oportunidades [operações Dublê e Desumanidade], recaindo novamente nas mesmas práticas criminosas”.

Nome da operação – Em Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime. Portanto, o nome da operação faz alusão à reincidência de envolvidos nas operações Dublê e Desumanidade.

Entrevista coletiva – Os detalhes da Operação Recidiva, a exemplo dos nomes dos envolvidos – todos sem foro privilegiado -, serão divulgados em entrevista coletiva de imprensa, a ser realizada a partir das 10 horas desta quinta. Na oportunidade, membros do MPF, Polícia Federal e CGU também divulgarão o balanço da operação.

Prisões – Processo: 0805794-83.2018.4.05.8205

Busca e Apreensão – Processo: 0805804-30.2018.4.05.8205

Sequestro de Bens – Processo: 0805806-97.2018.4.05.8205

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