Mais de cinco mil toneladas derramadas no mar. Milhares de peixes mortos. E um prejuízo irreparável para o meio ambiente. Um navio grego foi o responsável pela origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro, e chegaram à costa paraibana entre agosto de 2019 e março de 2020. Pelo menos foi o que concluiu as investigações da Polícia Federal.
Segundo a PF, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.
As manchas atingiram mais de 1 mil localidades nos nove estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e também no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.
O vazamento de 5 mil toneladas de óleo matou milhares de animais e prejudicou a pesca, atingindo mais de 130 municípios em 11 estados, nove no Nordeste e dois no Sudeste. As investigações foram realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais.
Considerando as provas e os demais elementos de convicção produzidos sobre o caso durante os dois anos de investigação, a PF concluiu existir indícios suficientes de que o navio de bandeira grega foi o responsável pelo desastre ambiental.
A PF apurou que apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceanos foram estimados em mais de R$ 188 milhões. Diante disso, esse foi estabelecido como valor inicial e mínimo para o dano ambiental causado.
O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar “com brevidade” o laudo às autoridades responsáveis.
Com a conclusão, o inquérito policial foi encaminhado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e para o Ministério Público Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.
De acordo com a PF, as investigações tiveram três vertentes e foram realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais.
Inicialmente, foi investigada a substância que atingiu o litoral. Isso foi feito através de análises químicas que determinaram o tipo de material, as características e a procedência – se era nacional ou estrangeira.
A segunda frente da investigação foi entender o local exato onde ocorreu o vazamento. Para isso, foram utilizadas técnicas de geointeligência, com imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos.
O outro ponto da investigação foi utilizar base em dados, documentos e informações para esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
As primeiras aparições aconteceram no dia 30 de agosto de 2019 em praias da Paraíba. Na primeira semana de setembro, outros cinco estados do Nordeste – Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará e Pernambuco – já registravam casos no seu litoral
Os responsáveis foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação. A empresa responderá pelo processo, além dos responsáveis legais, o comandante da embarcação e o chefe de máquinas.
Além dos irreparáveis prejuízos ambientais, o país precisou desembolsar mais de R$ 188 milhões para a limpeza das praias e do mar. O valor será cobrado dos responsáveis pelo vazamento, mas a PF ainda calcula um valor de dano ambiental. Os laudos serão entregues para o Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal para a adoção das medidas e o cumprimento das punições.
Na Paraíba, as manchas de óleo apareceram em sete praias do Litoral Sul. Inicialmente, o óleo foi identificado na Praia do Pontal, em Pitimbu. Depois, a assessoria de imprensa da Capitania dos Portos da Paraíba também informou o aparecimento de resíduos de óleo nas praias de Tabatinga, Coqueirinho e Tambaba, localizadas no município de Conde, além da Praia Bela e da praia de Pitimbu.
Segundo o Ibama, os primeiros registros de óleos nas praias surgiram em Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu.
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PB Agora
