Polêmica na CMJP: aborto em caso de anencefalia é assunto na tribuna

Pelo Código Penal, o aborto é legal apenas se houver estupro ou risco demorte da mãe. Durante esta quarta(10), o Supremo TribunalFederal(STF) julga a ação que propõe a interrupção da gravideztambém em caso de fetos anencéfalos. Essa polêmica questãomotivou o vereador Raoni Mendes(PDT) a discursar na tribuna da CâmaraMuncipal de João Pessoa sob a ótica do catolicismo.

Noseu discurso, Raoni diz que a sociedade brasileira vive um momentocomplexo de debates e discussões a respeito da vida. “Vida, épara esse aspecto que quero chamar atenção. Com inúmerasdefinições prováveis e possíveis pelos variados pontos de vista eprismas, a palavra “Vida”, apesar de não apresentar consenso emsua definição, abriga a todos os seres que a debatem sob o mesmoguarda-chuva: o da interação”, fala.

Oparlamentar destaca também que enquanto o Superior Tribunal Federaljulga a chamada “antecipação terapêutica” de parto, para oscasos em que os fetos apresentarem a condição de anencefalia.Setores da sociedade, que se intitulam libertários, estão tentandoimplementar uma cultura de morte no ordenamento jurídico brasileiro.

“Sobo manto da liberdade, esses grupos querem impor à sociedade acultura do aborto em detrimento da cultura de amor e vida, tãodifundida por Cristo. Uma Vida traz, sempre, consigo uma razão deser e desenvolve em todos nós experiências e sentimentos que, semesse contato, jamais experimentaríamos”, argumenta Raoni.

Paraele, mesmo que os médicos digam que estes seres terão umalongevidade curta e sem muitas perspectivas, todo feto concebido temo direito de nascer. “O direito a Vida é fundamental e sem eleestaríamos caminhando para um retorno a tempos medievais, onde bebêseram inspecionados, vistoriados e se não estivessem dentro dospadrões esperados, eram sacrificados de pronto ou abandonados aprópria sorte e, obviamente, condenados sumariamente a morte”,lembrou o vereador .

Oparlamentar católico diz que com a autorização do aborto no casode anencefalia, estarão abertas as portas para o debate jurídico àsdemais formas de execução de fetos. “O Supremo precisa referendaro que decidiu, após muito debate com a sociedade, o PoderLegislativo: Aborto é Crime. Viva a Vida!”, finalizou Raoni.

Assessoria