POLÊMICA: Marcha da Maconha será realizada hoje em João pessoa

A polêmica Marcha da Maconha acontecerá hoje em João pessoa a partir das 14:00h com concentração na Praça João pessoa. De lá sairá um passeata que percorrerá ruas do centro da cidade chegando à Maciel Pinheiro e terminará com uma manifestação político/cultural pela descriminalização da maconha na praça Anthenor Navarro.

Esta é a primeira edição que realmente acontecerá em João Pessoa, nos anos anteriores semre houve algum tipo de impedimento. Segundo os líderes do movimento, a Marcha de hoje está garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 187 e pela Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4274. A Suprema Corte decidiu, por unanimidade, nas duas ações, que a Marcha está amparada pelo inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal, que exige o prévio aviso. Os organizadores alertam a todos os participantes que a decisão da Corte não permite porém o consumo, porte, compra e venda de maconha, nem de qualquer outra substância proibida, nem mesmo durante a passeata.

Segundo os organizadores os objetivos da marcha são criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a questão possam se articular e dialogar, estimular reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos, ajudar a criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas, exigir formas de elaboração e aplicação dessas políticas e leis que sejam mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.

A marcha é apoiada pelo Coletivo mundo, por professores e estudantes universitários além do vice-presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e candidato a prefeito de João Pessoa, Rennan Palmeira.

Os organizadores do movimento divulgaram carta aberta à sociedade paraibana:

”Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.”
(Rosa Luxemburgo)

Droga não é um caso de polícia, mas sim um caso de saúde. A Lei nº
11.343/06 que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre
Drogas (Sisnad) é considerada um avanço por suavizar a pena para quem usa drogas. Mas, o usuário ainda é sujeito a agressões físicas e
morais quando são encontrados consumindo ou portando drogas ilícitas,
podendo inclusive ser detidos. O caso é mais agravante quando se trata
de jovens da periferia que mesmo portando pouca quantidade de drogas
são enquadrados como traficantes. O Poder Público e a sociedade ainda
não se deram conta que criminalizando os usuários perde-se a
oportunidade de recuperá-los.

Financeiramente o Estado gasta MUITO mais na guerra às drogas do que
gastaria com a saúde na rede CAPS, os Consultórios de Rua e Casas de
Acolhimento, que apresentam resultados mais eficazes na recuperação
dos dependentes químicos por utilizarem a Política de Redução de
Danos.

Todos nós sabemos que os verdadeiros beneficiários do crime organizado
não são os famosos ‘aviões’, esses morrem pelo crime. Os que detem o
lucro arrecadado através do tráfico de drogas moram em mansões e
passam despercebidos pela sociedade. São verdadeiros covardes, pois
colocam armas nas mãos de adolescentes, levando o mal para a favela,
vinculando a pobreza à violência. Ser pobre não é sinônimo de ser
bandido!

A maconha é uma planta que desde 2.700 a.C. é utilizada para fins
medicinais e recreativos. Seus benefícios medicinais são reconhecidos
e usufruídos em diversos países no combate ao glaucoma, depressão,
ansiedade, náuseas, etc. Ela não causa dependência química, pode
apenas causar dependência psicológica. Ela não é a porta de entrada
para drogas pesadas, mas sua ilegalidade facilita o acesso a outras
drogas.

A descriminalização do plantio e da venda reduziria consideravelmente
a população carcerária nacional, reduzindo custos para o Estado. Além
disso, a concorrência da produção e distribuição legalizada traria
prejuízos irreversíveis à estrutura do crime e dos corruptos, que hoje
monopolizam o mercado da maconha.

A produção para uso recreacional geraria alguns milhares de empregos
formais, especialmente no Semiárido Brasileiro, terreno fértil para a
cultura da Cannabis. Produtos à base da fibra da planta poderiam ser
utilizados na produção de tecido e papel.
A Marcha da Maconha NÃO é um movimento de apologia ou incentivo ao uso de qualquer droga, inclusive da Cannabis. Apenas acreditamos que essa simples mudança de Lei é a alternativa mais plausível em busca da diminuição da violência nas periferias. Queremos criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.

COLETIVO MARCHA DA MACONHA JOÃO PESSOA

Email: joaopessoa@marchadamaconha.org

Thatiane Sonally

PB Agora