Técnicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ao lado de técnicos das cidades de Farias Brito (CE) e São Paulo (SP), vão representar o Brasil numa viagem, em missão institucional com o Ministério do Desenvolvimento Social, para conhecer o Programa de Transferência de Renda (Oportunidad), no México. A escolha é uma premiação pelo município ter desenvolvido estratégias que possibilitaram a melhoria no acompanhamento do projeto Bolsa Família na Saúde nos últimos 5 anos.
A viagem está prevista para o período de 24 a 28 de março deste ano. Dois técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, vão integrar a comitiva ao lado dos representantes dos outros municípios vencedores. Os técnicos vão analisar a possibilidade de criar experiências similares à de transferência de renda no Brasil. Em dezembro de 2013 as ações dos técnicos da PMJP, no projeto Bolsa Família na Saúde, venceram o prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, por boas práticas na gestão do Bolsa Família.
“João Pessoa desenvolveu estratégias que possibilitaram a melhoria no acompanhamento do projeto Bolsa Família na Saúde. Em um período de cinco anos o acompanhamento dos usuários cadastrados no Bolsa Família, pelas unidades de saúde, passou de 23,65% em 2009 para 80% em 2013. Ou seja, antes cerca de 7 mil famílias participavam do projeto e hoje são mais de 42 mil”, destacou Edgar Tito, responsável pela área de saúde na educação da SMS.
“A família tem de ir à unidade para receber o benefício e, ao mesmo tempo, ter acesso aos serviços de saúde, melhorando a qualidade de vida. As ações conjuntas, como a busca ativa das famílias, mapeamento do território por meio de georreferenciamento, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, além da descentralização da inclusão de dados no sistema de informações do Bolsa Família, nos tem permitido obter resultados efetivos no projeto”, explica Edgar.
Premiação – A premiação que motivou a viagem ocorreu em dezembro de 2013 durante a 9ª Conferência Nacional de Assistência Social. Um total de 160 práticas de todo o Brasil foram avaliadas. A edição especial do prêmio homenageou os 10 anos do programa de transferência de renda. A PMJP venceu a categoria Gestão de Condicionalidades e Acompanhamento Familiar Intersetorial, que abrange a assistência social, saúde e educação.
Edgar Tito, responsável pela área de saúde na educação da SMS de João Pessoa, destacou que o sucesso do projeto se deve às ações integradas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar, compreendendo que são ações de garantia de Direitos Humanos, como o direito à alimentação adequada.
“Temos nos esforçado para descentralizar a execução do programa, sensibilizar os profissionais sobre a natureza do Bolsa Família e melhorar a consciência da necessidade de segurança alimentar e nutricional, relacionadas às condicionalidades de saúde”, concluiu Edgar.
Secom/JP
