PMJP reconhece erro em Edital, mas Coren PB reitera necessidade de diálogo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Saúde do Município (SMS) reconheceu na tarde desta quinta-feira (20) erro formal apontado em impugnação apresentada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) no último dia 19.

Em nota, o Coren PB reiterou que “no exercício de sua finalidade de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional”, alertou para a necessidade de alterar da remuneração para o cargo de Técnico de Enfermagem cujo valor anteriormente anunciado era de R$ 1.039,00 (inferior ao salário mínimo).

Felizmente o bom senso prevaleceu e a Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da SMS – JP publicou retificação do Edital 01/2020 com a seguinte alteração em seu Anexo 2: “Onde se lê: R$ 1.039,00; Leia-se: Salário mínimo vigente”.

“Graças ao bom senso do Poder Executivo e união dos profissionais de Enfermagem várias outras categorias foram beneficiadas, tendo acesso ao mesmo benefício em seus vencimentos”, destacou a presidente do Coren PB, Dra. Renata Ramalho.

Apesar de reconhecer o avanço, a Nota destaca a necessidade de reavaliação dos valores ofertados aos profissionais de Enfermagem. “Reiteramos a necessidade de diálogo da SMS com as entidades representativas da categoria em face do atendimento, até então, parcial da impugnação apresentada pelo Coren PB”. E continua: “Outrossim esperamos que a PMJP reavalie os valores das remunerações citadas no ofício nº 149/2020 diante da incompatibilidade entre os salários ofertados, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e a média salarial da categoria”.

NOTA

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) reitera que no exercício de sua finalidade de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, alertou a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Saúde do Município (SMS), para a necessidade de alterar, entre outros itens, a remuneração para o cargo de Técnico de Enfermagem cujo valor anteriormente anunciado era de R$ 1.039,00 (inferior ao salário mínimo).

Felizmente o bom senso prevaleceu e a Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da SMS – JP publicou retificação do Edital 001/2020 com a seguinte alteração em seu Anexo 2: “Onde se lê: R$ 1.039,00; Leia-se: Salário mínimo vigente.

Reconhecendo o importante avanço conquistado pelos Profissionais de Enfermagem, reiteramos a necessidade de diálogo da SMS com as entidades representativas da categoria em face do atendimento, até então, parcial da impugnação apresentada pelo Coren PB. Outrossim esperamos que a PMJP reavalie os valores das remunerações citadas no ofício nº 149/2020 diante da incompatibilidade entre os salários ofertados, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e a média salarial da categoria.

Redação