Os comerciantes ambulantes interessados em trabalhar durante a comemoração de fim de ano promovida pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para efetuar seu cadastro. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (12) e seguem até a quinta-feira (15). A Sedurb fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
As inscrições devem ser realizadas na Diretoria de Serviços Urbanos da Sedurb nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h. Os ambulantes cadastrados ficam habilitados para trabalhar no período de 31 de dezembro de 2011 até 2 de fevereiro de 2012, nos eventos de Reveillon e Estação do Som.
Os locais para atuação dos comerciantes serão definidos mediante um sorteio realizado no dia 20 de dezembro, às 9h, na Sedurb. Entre os locais sorteados estão: final da Avenida Epitácio Pessoa, Avenida Almirante Tamandaré, Avenida Cabo Branco e Rua José Augusto Trindade.
Inscrição – Para efetuar a inscrição, o ambulante deve ter cadastro único nos eventos da PMJP, efetuar o pagamento da taxa de uso do solo público ou quitar débito existente, e estar quite com o Tesouro Municipal, lembrando ainda que é permitido requerer apenas uma área pública por pessoa ou núcleo familiar. O comerciante que não comparecer no local, hora e data citadas para a formalização da inscrição perderá o direito de participar dos eventos.
Documentação – No ato da inscrição, o ambulante deve levar alguns documentos para efetuar o cadastro. É necessário apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), cédula de identidade (RG), comprovante de residência atualizado, certidão negativa de tributos municipais e crachá do evento anterior que participou, além de uma certidão de nascimento de um filho menor ou de casamento civil.
Secom-JP
