Foto: Reprodução Google Maps (ilustrativa)
A polêmica sobre o uso dos banheiros localizados nos quiosques da orla de João Pessoa ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (03). O secretário de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) da prefeitura de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti garantiu que o uso dos banheiros deve ser totalmente gratuito e que qualquer cobrança indevida é lilegal.
Segundo ele, os quiosques funcionam por meio de concessão pública e, por isso, os banheiros não podem ser tratados como serviço privado. “Na hora que a população demandar o interesse em usar os banheiros, eles devem estar disponíveis ao cidadão sem nenhuma cobrança de taxa e nem tampouco condicionar ao consumo”, afirmou.
A fala é em resposta às denúncias de que alguns estabelecimentos estariam cobrando pelo uso dos banheiros ou exigindo que o cidadão consuma no local para ter acesso ao serviço.
Marmuthe reforçou que os permissionários têm obrigações definidas em contrato e uma delas é garantir o acesso ao banheiro de forma gratuita. “Esses espaços são públicos. Foram concedidos para funcionamento com regras, e entre elas está o livre acesso aos banheiros”, completou.
A Prefeitura deve intensificar a fiscalização na orla para coibir práticas irregulares. A população também pode denunciar casos de cobrança indevida à Ouvidoria Municipal ou diretamente à SEDURB.
PB Agora
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), defendeu que o Partido dos Trabalhadores lance candidatura…
O governador e pré-candidato ao Senado, João Azevêdo (PSB), minimizou a viagem do prefeito e…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (9)…
Começaram nesta sexta-feira, 6 de março, as inscrições para a seleção de músicos que vão…
Os novos espaços de lazer e convivência do Campus João Pessoa do Instituto Federal da…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com órgãos ambientais, forças de fiscalização e…