PMJP deve vetar lei que exige atestado médico para corridas na capital

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de um atestado médico para todos os participantes de corridas de rua na capital. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), segue agora para sanção do prefeito Cícero Lucena (MDB).

No entanto, Cícero manifestou, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (18), sua oposição à medida, destacando a inviabilidade da exigência diante do volume de corridas na cidade. “João Pessoa hoje tem 42 corridas por ano, fora as não registradas. Uma corrida com perspectiva de 15 mil inscritos fica inviável se exigirmos atestado médico para todos”, afirmou o prefeito, ressaltando sua experiência como corredor e a comparação com eventos internacionais.

Segundo Cícero, nenhuma grande maratona no mundo — incluindo Nova Iorque, Las Vegas, Miami, Munique e Buenos Aires — exige apresentação de atestado médico para participar, e a medida aprovada pela Câmara seria um exemplo de “inventar a roda”. Ele acrescentou que a decisão da lei chegou ao Executivo de forma inesperada, sem comunicação prévia dos vereadores, e que pretende avaliar cuidadosamente a viabilidade e as consequências antes de decidir sobre a sanção.

Questionado se iria veta, Cícero disse que a lei era um desserviço e que a orientação será pelo veto.

O projeto estabelece que a declaração médica, emitida por profissional inscrito no CRM, terá validade de até 12 meses e deverá ser exigida por organizadores de eventos competitivos ou participativos. O descumprimento da norma prevê advertência, multa de R$ 5 mil em caso de reincidência e até a suspensão da autorização para novas provas. Atividades recreativas e não oficiais ficam de fora da exigência.

Cícero destacou ainda que a medida poderia dificultar a participação de corredores de outras cidades, como Sapé e Recife, em eventos realizados em João Pessoa, e prometeu ouvir a sociedade e os organizadores antes de tomar uma decisão final sobre a sanção.

PB Agora