PMJP deve solicitar à Aeronáutica fim das atividades do Aeroclube

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) decidiu solicitar ao II Comando Aéreo Regional da Aeronáutica a abertura de processo administrativo para extinção da Autorização de Exploração do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa na Capital. O documento será enviado ao brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo.

Após decisão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, e a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, elaboraram dossiê relatando que o Aeroclube da Paraíba não está em funcionamento há mais de ano e três meses.

Ainda segundo o documento, o aeroclube teria praticamente transferido suas atividades para outro município. O local, segundo a PMJP, se encontra abrigando outras atividades econômicas, em flagrante desvio da finalidade, uma vez que é considerado área de utilidade pública federal.

Além da instalação de outras atividades em sua pista, o documento elaborado pelos técnicos da Prefeitura de João Pessoa sustenta que o Aeroclube da Paraíba há anos perdeu sua finalidade, em razão de longa inutilização provocada pela demora na aprovação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), problemas com a verticalização e adensamento urbano da área e perda de suas condições operacionais.

pós mencionar leis e regulamentos que comprovam irregularidades e inadequações no funcionamento e localização do Aeroclube da Paraíba, o documento da Prefeitura de João Pessoa comunica às autoridades da aeronáutica a intenção de promover a desapropriação da área, para a construção um espaço ecológico/social de uso comum irrestrito da população.

O prefeito Luciano Cartaxo pretende entregar o documento pessoalmente ao brigadeiro Walcyr Josué de Castilho Araújo.

Redação
com Assessoria

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