PMJP concede licença ambiental e OAB-PB avança na construção da Cidade da Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu mais um passo importante, nesta quarta-feira (17), com a obtenção junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa da licença ambiental para a construção da Cidade da Advocacia, que integrará, num só local, a sede da OAB-PB, dependências da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA).

O terreno de 6.800 m² fica localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB), e foi adquirido por R$ 4,3 mi pelo Conselho Federal da OAB.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, lembra que, para desespero dos oposicionistas, que insiste em fazer criticas infundadas a obra, o projeto avança a cada dia. Ele ressalta que o projeto da Cidade da Advocacia teve aprovação de 86,8% da classe em pesquisa formulada em março último.

“A Cidade da Advocacia é uma das maiores conquistas da advocacia do nosso estado, nos últimos anos. Nosso estado era o único do Nordeste que ainda não tinha uma sede digna e compatível com as novas exigências da advocacia do nosso Estado”, declarou.

O presidente explicou que depois de muita luta a atual gestão conseguiu junto ao Conselho Federal da OAB a obtenção dos recursos para adquirir o terreno por R$ 4,3 mi. “A Paraíba foi contemplada com recursos do Conselho Federal para compra de terreno e construção da sede administrativa nova e área de lazer para a advocacia”, sustentou.

“Uma obra dessa magnitude tem um ciclo de projetos e licenças que levam tempo. Se você for agora no site da OAB, vai encontrar matérias que fazem alusão ao desenvolvimento dos projetos da obra de forma completamente transparente. Na última sexta-feira (12), os escritórios Paulo Macedo Arquitetura e FCabral Arquitetura, responsáveis pelo projeto, apresentaram a maquete eletrônica da Cidade da Advocacia, dentro das fases do projeto estabelecidas no contrato”, acrescentou.

Paulo Maia disse também que é preciso acabar com esse tipo de baixa-estima e autofagia depreciativa de alguns, que acham que a advocacia não merece um espaço digno, a altura de sua importância no sistema de Justiça. “A Cidade da Advocacia confere importância e dignidade à altura de nossa missão”, afirmou.

Já a atual sede da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, Centro de João Pessoa, continuará funcionando como suporte, com salas de coworking, e continuidade do Espaço da Advocacia, para atender serviços imediatos e de urgência.

Estrutura

A área de expansão da cidade de João Pessoa teve como premissas acomodar, em seu programa de necessidades, todas as atividades oferecidas pelo sistema OAB na Paraíba, de forma a oferecer aos seus usuários espaços integrados que acomodem as demandas institucionais, ofereçam conforto, bem-estar e lazer.

O edifício busca uma integração direta com a cidade, sem muros ou limites físicos, de forma a oferecer acesso direto aos transeuntes e também gentilezas urbanas, ou apenas melhor visibilidade de sua arquitetura para quem passa pelas avenidas onde ele está inserido. Além disso, optou-se por uma arquitetura que valorize parcialmente a transparência das atividades que se desenvolvem no edifício, ideia preconizada pelas melhores práticas das atividades institucionais, onde o objetivo é a integração dos usuários e suas funções para melhor desempenho das atividades institucionais.

O projeto com aproximadamente 4.000,00 m² de área construída acomodará a maioria dos espaços do terreno de 6. 835,21 m² e será dividido em setores que se distribuirão em três pavimentos. No térreo estarão locados os acessos sociais, recepções, foyer, acesso ao auditório e parte da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA). No primeiro e segundo pavimento estarão locados, além da CAA, o Tribunal de Ética e Disciplina, a Escola Superior da Advocacia e a OAB-PB.

A Cidade da Advocacia terá também dois pavimentos de estacionamentos, auditório e espaços destinados ao lazer – campo de futebol society, quadras de beach tenis, piscina, respectivos apoios, terraços para contemplação, dentre outros.

“Um sonho antigo que se tornará em breve realidade, que tem a aprovação da esmagadora maioria da advocacia paraibana.”

Da Redação com Assessoria