PMJP amplia até março desconto de 30% no pagamento de ITBI na Capital

Os compradores de imóveis em João Pessoa têm garantido um desconto de 30% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) dado pela Prefeitura da Capital até o dia 31 de março. A oportunidade de pagar o imposto com uma redução no valor foi concedida pelo prefeito Cícero Lucena para quem efetuar o pagamento em parcela única.

“Temos uma demanda reprimida de pessoas que compraram um imóvel, mas ainda não fizeram a transferência de titularidade e esta é uma excelente oportunidade, pois é uma redução significativa no valor do imposto”, afirmou o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa. Somente após a regularização do pagamento do tributo, o contribuinte pode ter a escritura do imóvel.

O desconto é concedido sobre o valor bruto do imposto sem considerar qualquer desconto e caso esteja vencido, o valor do tributo será acrescido de atualização monetária e multa de mora após a incidência do desconto. O secretário da Receita explica ainda que o desconto será aplicado às transmissões e cessões já declaradas ou lançadas, inclusive até o dia 31 de março. O ITBI corresponde a 3% do valor do imóvel.

Secom-JP