A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou uma nota nesta quarta-feira (1º), onde afirma que tomará medidas administrativas contra os professores da rede municipal que estão em greve desde a segunda-feira (16).
De acordo com a nota enviada pela prefeitura da capital, entre as medidas estão o corte de ponto do profissionais efetivos, a instauração de procedimento administrativo para os servidores concursados que estão em estágio probatório e a substituição dos prestadores de serviço.
CONFIRA
Em virtude do movimento grevista na rede municipal de ensino, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:
1- a PMJP sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;
2- mesmo diante das imposições feitas pelo movimento grevista, a PMJP garantiu reajuste salarial que mantém o nível de remuneração dos professores entre os melhores do Brasil e o segundo maior do Norte/Nordeste;
3- a PMJP apresentou proposta de retomada das negociações no mês de agosto, a fim de completar o percentual já concedido, desde que haja evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
4- mesmo com as propostas apresentadas e a decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve, o movimento resolveu não retornar às aulas, colocando em risco o ano letivo de 60 mil alunos.
Diante desse quadro, a PMJP tomará as seguintes medidas administrativas:
1-apontar corte de frequência para os efetivos;
2- instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses;
3- substituir os prestadores de serviço.
Sendo assim, convocamos todos os professores a retornarem às salas de aula para cumprimento de decisão judicial e das atividades curriculares.
João Pessoa, 31 de março de 2015.
Redação
