PMCG lança cartilha com proposta de retomada gradativa de atividades

Através de uma cartilha, elaborada pela Prefeitura de Campina Grande, um Planejamento Estratégico projeta a retomada gradativa das atividades econômicas no Município, a partir do próximo dia 6 de abril. O documento foi lançado nesta segunda-feira, 30, e estabelece uma série de condições rígidas para os segmentos produtivos voltarem a funcionar, neste momento em que as ações de prevenção e controle da Covid-19 se mantêm por força de decreto municipal. Para ver a cartilha basta acessar http://campinagrande.pb.gov.br/inc/uploads/2020/03/CARTILHA-PLANO-RETOMADA-ECONÔMICA-CAMPINA-GRANDE.pdf

A vigência ou não do plano será decidida numa reunião, por videoconferência, a ser promovida na próxima sexta-feira, 3, pelo prefeito Romero Rodrigues com representantes do comércio, serviços e indústria. Participarão também o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.

Um ponto principal da cartilha, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: a liberação das atividades está condicionada à situação de controle epidemiológico, conforme indicações do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Município.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Vigilância à Saúde e à Gevisa, além do Procon-CG, integram o núcleo de fiscalização desta nova fase. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também participam da força-tarefa.

Com base em decreto municipal que entrou em vigor no dia 27 de março, já estão em atividades, entre outros, as empresas dos setores considerados essenciais, a exemplo de farmácias e supermercados, postos de combustiveis e outros. Acontece, ainda, o funcionamento das lojas de materiais de construção e oficinas mecânicas e de peças. No caso das lojas de construção e oficinas, o atendimento ao público no horários das 8h às 14h.

Conforme o plano estratégico, a previsão é que, a partir de 6 de abril, das 10h às 16h, aconteça a abertura, gradativa e sob condições, do comércio e setor de serviços. Porém, a exceção ainda são os shopping centers e galerias comerciais, escolas públicas e particulares, academias de práticas de exercícios físicos instaladas em ambientes fechados, além de templos religiosos, barbearias e salões de beleza.

Ficam autorizadas totalmente, a partir do dia 6 de abril, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.

Também de acordo com o plano, poderá acontecer a reabertura de shopping centers e galerias, comerciais, barbearias e salões de beleza, no dia 13 de abril, mas com horário reduzido entre 12 e 20h.

Permanecem em análise, contudo, os casos de escolas públicas e particulares, academias de práticas de exercícios físicos instaladas em ambientes fechados, atividades religiosas e eventos, de modo geral.

Redação