O Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que fixa novo horário de expediente no Poder Judiciário, está na pauta da sessão administrativa do Tribunal Pleno da próxima quarta-feira (4). Os servidores do TJPB tiveram três dias para opinar sobre o novo horário.
A adequação dos tribunais de todo País a uma nova jornada de trabalho visa atender o que determina a Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para responder à consulta, o servidor acessou o site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br), via intranet, utilizando sua senha. Lá, o funcionário encontrou um questionário com duas opções sobre a jornada de trabalho, sendo uma de oito horas diárias, com intervalo de duas horas, e uma segunda opção de sete horas diárias ininterruptas.
Encontro – No dia 15 deste mês, Ramalho Júnior recebeu representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional (OAB-PB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), para discutir e ouvir sugestões acerca do Projeto de Resolução.
O projeto, que deve ser aprovado pelo Pleno do TJPB, foi retirado de pauta na última sessão administrativa, dia 21, pelo presidente do TJPB. “Existe a necessidade de um melhor estudo sobre o funcionamento dos setores do Tribunal de Justiça, que precisam permanecer abertos no período da manhã”, argumentou Ramalho Júnior.
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