Pleno do TJPB escolhe novo Desembargador pelo critério de antiguidade nesta quarta-feira

Com a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no início de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher, nesta quarta-feira, o novo Desembargador do Poder Judiciário estadual pelo critério de antiguidade. A indicação ocorrerá durante a 3ª sessão ordinária administrativa do Pleno, a partir das 14h. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os trabalhos.

De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o juiz João Batista Barbosa, da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, concorre à vaga do Edital de Vacância nº 05/2023, sendo o integrante mais antigo do Quinto Constitucional de 3ª Entrância.

No 2º Grau, o juiz João Batista passará a integrar o Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e a Segunda Câmara Especializada Cível. O Pleno do TJPB vai, ainda, analisar cinco processos da pauta administrativa.