Agravo interno, ação rescisória, mandado de segurança, revisão criminal, embargos de declaração e notícia crime, são os processos em pauta para julgamento, nessa quarta-feira (18), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, são 31 processos que serão apreciados pelos desembargadores e juízes convocados. A sessão plenária tem início a partir das 9h00.

Vão ser julgados vários processos contra gestores públicos, dentre eles, Luiz Cláudio Régis Marinho, prefeito de Remígio. Também consta, na pauta, uma notícia crime, que tem como noticiante o Ministério Público estadual e como noticiado o deputado estadual Arthur Cunha Lima, presidente da Assembléia Legislativa do Estado. Este processo tem a relatoria do desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca.

Na pauta, constam, ainda, processos contra os ex-prefeitos Frederico Antônio Raulino de Oliveira, de Juazeirinho; Salomão Benevides Gadelha, de Sousa; Alessandro Alves da Silva, de Pilõezinhos; José Adamastor Madruga, de Itapororoca; José Carlos Soares, de Santana dos Garrotes; Alecxiana Vieira Braga, de Marizópolis e Carlos Antônio Araújo de Oliveira, de Cajazeiras.

Os processos contra ex-prefeitos têm sido remetidos ao juízo de primeiro grau, em face da cessação da prerrogativa de função.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

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