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Pleno do STJ adia decisão sobre lista tríplice

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta segunda-feira (22), adiar a escolha dos nomes que irão compor as listas para preencher as vagas de ministro do STJ destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O adiamento se deve à existência de fatos supervenientes que levaram o Tribunal a ampliar a discussão. O advogado paraibano Rogério Magnus Varela Gonçalves é um dos candidatos.

A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Ao STJ cabe, agora, eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados – após o que os futuros ministros passarão por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa. Somente então serão nomeados.

As vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.O paraibano está na lista que vai substituir Humberto
 

 

 

STJ

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