PL que garante Gratificação de Periculosidade a agentes da Semob é aprovado na CMJP

Na manhã desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo Municipal, que institui o pagamento da Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana. O Plenário também aprovou duas Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Decreto Legislativo. Ainda foram mantidos quatro Vetos do Executivo.

O PLO 91/2025, do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, institui a Gratificação de Periculosidade, a ser concedida aos Agentes de Mobilidade Urbana de João Pessoa em atividade na Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), em percentual de 30% incidente sobre o valor do vencimento do servidor, sendo essa gratificação compatível com as demais gratificações que remuneram o agente de mobilidade urbana, independente da função exercida.

Os vereadores exaltaram a importância da categoria para a mobilidade da cidade e destacaram o merecimento da gratificação aprovada. “Essa luta começou no início do ano passado, quando a categoria me procurou para que a gente pudesse fazer essa interlocução com o Executivo. Poucas semanas atrás, o prefeito cumpriu com o que tinha acordado e hoje a gente finaliza a tramitação desse projeto aqui na Casa. Agora ele será encaminhado ao Executivo”, destacou o vereador Tarcísio Jardim.

Com Ascom / CMJP