PL prevê cadeiras adequadas ao tamanho e peso de estudantes em estabelecimentos de JP

Com o objetivo de garantir uma postura corporal mais adequada em salas de aulas e, consequentemente, evitar que os estudantes tenham problemas futuros de saúde, o vereador Ubiratan Pereira, Bira (PT), apresentou um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adequadas ao tamanho dos estudantes de maior altura e/ou peso nas escolas, cursinhos, universidades e instituições congêneres da Capital paraibana. O PL tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Institutos de pesquisas afirmam que a má postura, sobretudo na fase de formação do corpo humano, é a principal responsável por lesões na coluna vertebral ou nos discos intervertebrais, doenças que terminam por prejudicar as condições de trabalho e de práticas esportivas, entre outras atividades. Tais lesões também ocorrem nas salas de aulas, exatamente em razão da falta de cadeiras adequadas para os alunos. Nossa propositura visa resguardar, a saúde corporal dos estudantes, sobretudo aqueles em fase de desenvolvimento”, enfatizou o vereador.

No caso dos estudantes mais altos, o projeto prevê que deverá ser garantido o uso de cadeiras com acentos mais longos e encostos mais elevados, tamanho adequado para que o corpo do aluno fique inteiramente acomodado. Serão enquadrados nesse caso alunos que possuírem, no mínimo, altura 15% superior à média dos demais alunos, de acordo com o tamanho padrão. Para os estudantes de maior peso, deverá ser garantido o uso de cadeiras com acentos e encostos mais largos, assegurando-se o tamanho de cadeira adequado para o corpo do aluno. Serão enquadrados neste caso os alunos que possuírem Índice de Massa Corpórea (IMC) 20% superior aos estudantes da mesma idade.

O PL ainda prevê advertência aos estabelecimentos de ensino que descumprirem a norma. Em caso de reincidência, deverá ser aplicada multa de um salário mínimo na primeira autuação, ampliando-se este valor, progressivamente, em 50% para cada nova autuação, considerada por aluno não atendido.

A propositura ainda determina que as instituições de ensino deverão oferecer aulas extracurriculares, obrigatórias para todos alunos, sobre a importância da postura corporal. Caso seja aprovado, o projeto prevê um prazo de 90 dias, a contar a data da sua publicação, para que as instituições se adéquem.

Redação com Assessoria