Por pbagora.com.br

Teve início nessa segunda-feira (18) o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial nas agências da Caixa. Neste período, se renova a preocupação com a superlotação no interior e em torno das instituições financeiras. Pensando nisso, o deputado estadual Wilson Filho (PTB) apresentou o projeto de lei 1.740/2020 que resolve este problema na Paraíba.

O projeto, que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), estabelece o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas do lado externo dos bancos e lotéricas e limita em dez o número de pessoas que podem entrar nas agências. Para garantir o cumprimento da lei, a Polícia Militar poderá ser acionada.

“Não podemos permitir que as pessoas, neste momento de fragilidade financeira, corram o risco de se infectarem com o novo coronavírus ao exercerem o direito básico de ter acesso ao meio que irá garantir o pão de cada dia às suas famílias. Não existe dinheiro neste mundo que pague a vida de um ser humano”, afirmou.

O projeto de lei determina, ainda, a proibição da entrada nos bancos e lotéricas sem a máscara de proteção facial. Em caso do cliente não tiver o equipamento, fica a cargo das agências providenciar de forma gratuita uma máscara que só poderá ser usada por uma pessoa. Em caso de instituições bancárias consideradas de grande porte, o número de pessoas no interior do estabelecimento será dobrado, podendo entrar no máximo 20 pessoas.

A multa estabelecida no texto do projeto de lei é de 100 a 1 mil Unidades de Referência Fiscal da Paraíba (UFR-PB).

 

Redação

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Susto: carro invade área de lazer em condomínio de João Pessoa

Moradores de um condomínio, no bairro Cuiá, em João Pessoa, tiveram um susto no fim da tarde de ontem, sábado (24), após um veículo invadir a área de lazer do…

Prefeito de Alhandra tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

O juiz eleitoral Antônio Eimar de Lima, responsável pela 72ª Zona Eleitoral na cidade de Alhandra, na Paraíba, acatou a representação formulada pelo diretório municipal do PSOL na cidade de…