PL de Eduardo Carneiro cria programa de apoio a pequenas empresas na Paraíba

A Paraíba pode contar com o Programa Estadual de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, caso o Projeto de Lei nº 2.572/2021 seja aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A propositura é do presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), e visa incentivar esses empreendedores, que apesar da pandemia do coronavírus, foram responsáveis por um aumento de 6% na abertura de novos estabelecimentos.

O parlamentar, que também preside a Secretaria Especial de Empreendedorismo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), destacou neste domingo (27), data em que se celebra o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, que a propositura de sua autoria tem ainda a finalidade de estabelecer incentivos de competição e mecanismos de desburocratização para o aprimoramento das atividades econômicas, através do Empreender Paraíba. Ele defende que o empreendedorismo é o mecanismo para alavancar a economia e tirar o País da crise financeira.

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte. No ano passado, o país criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com o Ministério da Economia, o registro de 2,6 milhões de MEI em 2020 representou expansão de 8,4% em relação ao ano anterior, levando essa categoria de empreendedores ao total de 11,2 milhões de negócios ativos no país. O MEI representa hoje 56,7% das empresas em atividade no Brasil e 79,3% das empresas abertas no ano passado.

“A Paraíba precisa, neste momento difícil, em decorrência da nova onda da pandemia da covid-19, criar condições que estimulem os empreendedores de pequeno porte a não apenas aumentar a produção, mas, sobretudo melhorar a qualidade de seus produtos, com a finalidade de torná-los mais competitivos no âmbito nacional e internacional”, enfatizou Eduardo.