Duas das três pizzarias alvos de uma fiscalização coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) foram interditadas, na noite desta quarta-feira (10), na zona leste de João Pessoa, por irregularidades sanitárias. Uma delas também apresentava problemas trabalhistas e junto à Receita Estadual.
Participaram da inspeção representantes do MPPB, do Ministério Público do Trabalho (MPT), profissionais da Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa, da Secretaria da Receita Estadual (SER-PB), do Corpo de Bombeiros e das Polícias Civil e Militar.
O objetivo do trabalho, segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, foi garantir a segurança alimentar da população. “Hoje, demos continuidade ao Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que faz parte do planejamento estratégico do MP-Procon, autorizado pelo procurador-geral de Justiça. Tivemos o apoio do MPT, através de contato feito com o procurador-geral do Trabalho. A ideia é proteger o consumidor de todas as formas e também o trabalhador. A parceria com o MPT e com o Fisco se completam e continuam. Esse é um trabalho permanente”, disse.
Interdições
Foram interditadas as pizzarias “Guimarães” – unidade Bessa e “Super Hero”, localizada no bairro Jardim Oceania. Na primeira, a equipe de fiscalização se deparou com irregularidades de ordem trabalhista, já que havia funcionários trabalhando sem carteira assinada e sem equipamentos de segurança e uniforme, por exemplo.
Também foram constatadas irregularidades pela Receita Estadual, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, dentre elas, a ausência de inscrição junto à SER-PB, o fato de não emitir nota fiscal, não possuir maquinetas regularizadas e ter contabilidade paralela. A secretaria interditou o local e deu prazo de cinco dias para que o responsável regularize a situação.
A pizzaria também foi autuada e interditada pela Vigilância Sanitária, que identificou diversas irregularidades estruturais (como infiltrações no teto e paredes, ausência de revestimento nas bancadas, de vedação nos ralos e de lavatório para mãos, oxidação em geladeiras e freezeres) e más práticas (como a ausência de local adequado para acondicionar os alimentos e de área para refrigeração adequada dos produtos, equipamentos mal higienizados e funcionários sem uniformes, por exemplo). Também foram encontrados alimentos fracionados (queijo, presunto) sem informação do fabricante, fracionamento e sem prazo de validade
O Corpo de Bombeiros, por sua vez, verificou que o certificado emitido pelo próprio órgão está cassado, devido à modificação no layout da disposição dos preventivos contra incêndio. Também foram encontrados extintores vazios, fiação exposta próximo de materiais de combustível e botijões de gás de cozinha armazenados em locais inadequados.
A pizzaria “Super Hero” também foi interditada pela Vigilância Sanitária devido às péssimas condições de higiene e à ausência de certificado emitido pelo órgão. No local foram encontrados insetos (no caso, baratas) e problemas como ausência de revestimento na área de manipulação de alimentos.
O terceiro estabelecimento inspecionado foi a pizzaria “Pimenta Nativa”, localizada no bairro Jardim Oceania. Lá não foram encontradas irregularidades.
PB Agora com informações de MPPB
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
