PGJ se reúne com representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, se reuniu, nesta sexta-feira (13), com representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (CEPCT-PB). A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e discutiu, entre outros assuntos, a implantação plena do CEPCT-PB e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB).

Durante a reunião, foi discutida uma maior aproximação do Ministério Público Estadual com o conselho. “O objetivo é estreitar as relações do MP com o conselho e ajudar na implantação do mecanismo de combate à tortura”, disse Bertrand Asfora.

Segundo o procurador-geral, novas reuniões serão realizadas com a participação de integrantes do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do MPPB e da Promotoria do Cidadão de João Pessoa. Também foi discutida a realização de uma seminário sobre prevenção e combate à tortura, em outubro, no auditório da sede do Ministério Público da Paraíba.

Comitê

O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba foi criado pela Lei nº 9.413, de 12 de julho de 2011, e tem entre suas competências: coordenar o sistema estadual de prevenção à tortura, avaliar e acompanhar as ações, os programas, os projetos e os planos relacionados ao enfrentamento à tortura no Estado, propondo adaptações que se fizerem necessárias, bem como acompanhar a atuação dos mecanismos preventivos da tortura no Estado, avaliar seu desempenho e colaborar para o aprimoramento de suas funções, zelando pelo cumprimento e celeridade dos procedimentos de apuração e sanção administrativa e judicial de agentes envolvidos na prática de tortura.

Ele é formado por representantes da Secretaria da Segurança e Defesa Social; Secretaria da Administração Penitenciária; Secretaria do Desenvolvimento Humano; Defensoria Pública Geral do Estado; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba; Conselho Regional de Psicologia da Paraíba; Ministério Público Estadual da Paraíba; Ministério Público Federal da Paraíba e Pastoral Carcerária.

MPPB