PF deflagra operação Titânio, na região da Borborema

 A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (07), uma operação para apurar irregularidades na contratação e execução dos serviços do programa Brasil Sorridente na Paraíba.

A operação Titânio acontece na região de Sumé, na região da Borborema da Paraíba.

Segundo a PF, o montante envolvido na investigação, referente ao período de março/2015 a julho/2017, atingiu valor superior a R$ 9 milhões, os quais correspondem à realização de 21.718 implantes e 13.497 próteses sobre implantes.

De acordo com a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados na operação Titânio, sendo oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 11ª Vara Federal da SubseçãoJudiciária de Monteiro/PB.

Além da PF, participam da operação o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Participam diretamente da operação 35 policiais federais e seis Auditores da CGU. O inquérito ainda está sob segredo de justiça.

NOTA À IMPRENSA

Nesta terça-feira (7) foi deflagrada pela Polícia Federal à Operação Titânio com o objetivo de apurar se houve irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários do programa Brasil Sorridente.

Em respeito a verdade dos fatos e tendo claro que informações equivocadas sobre o programa Brasil Sorridente foram amplamente divulgadas sem que a parte atacada fosse ouvida, à empresa Sarkis Implantes informa que:

Os dados divulgados referentes aos recursos superiores a R$ 9 milhões disponibilizados pelo SUS no período de março/2015 a julho/2017 correspondem à realização de 21.718 implantes dentários e 13.497 próteses sobre implantes em TODO O ESTADO DA PARAÍBA e não somente do município de Sumé.

Neste período de 28 meses foram realizados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sumé 12.170 implantes e 8.902 próteses sobre implantes, atendendo um total de 3.123 pacientes de 18 municípios do Cariri Ocidental, deste quantitativo, são moradores da cidade de Sumé 662 pacientes o que representa 2.515 implantes e 1.811 próteses sobre implantes.

Os prontuários completos de todos os pacientes atendidos pelo programa no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sumé foram entregues a PF como prova da realização dos procedimentos, assim como todos os documentos administrativos e financeiros solicitados.

A contratação dos serviços da Sarkis Implantes foi realizada através de licitações, em conformidade com o que preconiza a Lei n° 8.666/1993.

Informamos aos pacientes em tratamento que os atendimentos continuam normalmente. A Sarkis Implantes está certa de que a operação chegará à conclusão de que não houve o cometimento de nenhuma irregularidade e que o programa continuará com o objetivo que sempre teve: trazer um atendimento de qualidade pelo SUS a todos que tem direito e necessitam, sempre dentro das leis exigidas.

Número de pacientes atendidos por município:

– Monteiro – 728 pacientes

– Sumé – 662 pacientes

– Serra Branca – 395 pacientes

– São João do Cariri – 255 pacientes

– Camalaú – 144 pacientes

– Livramento – 144 pacientes

– Gurjão – 143 pacientes

– Congo – 135 pacientes

– Caraúbas – 95 pacientes

– Parari – 72 pacientes

– São Sebastião do Umbuzeiro – 79 pacientes

– Coxixola – 66 pacientes

– Prata – 57 pacientes

– São José dos Cordeiros – 47 pacientes

– Ouro Velho – 42 pacientes

– Zabelê – 39 pacientes

– Amparo – 13 pacientes

– São João do Tigre – 5 pacientes

Dados abertos à imprensa e à população:

A Portaria 718/SAS de 20 de dezembro de 2010 do Ministério da Saúde define o valor e quantidade de procedimentos por paciente.

Procedimentos:

– Implante dentário osteointegrado – R$ 260,10

– Prótese dentária sobre implante – R$ 300,00

Quantidade máxima de procedimentos por pessoa:

– Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo – quantidade máxima: 1

– Aparelho ortodôntico fixo – quantidade máxima: 2

– Aparelho ortopédico fixo – quantidade máxima: 2

– Implante dentário osteointegrado – quantidade máxima: 6

– Prótese dentária sobre implante – quantidade máxima: 6

Números de implantes dentários e próteses dentárias sobre implante realizados de março/2015 a julho/2017 por município:

Fonte: Site http://www2.datasus.gov.br sistema TABNET – Extração de dados realizada em 08 de novembro de 2017

Redação