PBPrev oficializa aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima do TCE

A PBPrev, Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, oficializou nesta sexta-feira (27) a aposentadoria compulsória do conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo presidente do órgão, José Antônio Coelho.

Cunha Lima, que completou 75 anos na semana passada, atingiu o limite de idade para aposentadoria compulsória, conforme a legislação vigente. Desde 2019, o conselheiro estava afastado do TCE devido a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Calvário, que investiga casos de corrupção no estado.

A aposentadoria ocorre sem que o processo de Cunha Lima tenha sido concluído. A Corte do TCE informou ao STJ sobre o andamento da aposentadoria na última quinta-feira (26), concluindo o ciclo de seu mandato. Com sua saída, o Tribunal de Contas do Estado fica com uma vaga em aberto, que será preenchida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A eleição do novo conselheiro deverá ser conduzida pela ALPB, mas a previsão é que o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), só realize a escolha após o mês de fevereiro.

PB Agora