PB tem mais de seis mil veículos fazendo transporte alternativo
A Paraíba tem hoje cerca de seis mil veículos de transporte alternativo, conforme informou o presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos da Paraíba, Itamar Menezes. Muitos desses motoristas que atuam clandestinamente trabalham há anos na profissão e, apesar do serviço ser ilegal no Estado, nunca foram autuados. A categoria também aponta que a frota dos alternativos é nova e não oferece riscos para os passageiros. Os órgãos de trânsito discordam.
Segundo o diretor de Transportes da Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), Adalberto Araújo, os clandestinos não oferecem garantias para os passageiros, desde o quesito equipamentos de segurança do veículo, à regulamentação do carro e habilitação do condutor. Ele informou ainda que desde que a Lei Complementar 44 (de 2007) entrou em vigor, o órgão já apreendeu mais de 170 veículos que transportavam passageiros de forma irregular.
Conforme Adalberto, a resolução estabelece que o veículo que for flagrado ‘carregando’ pessoas sem autorização do órgão competente deve ser recolhido e o responsável é penalizado em R$ 435 e sete pontos a menos na habilitação (infração gravíssima). Ele aponta que os veículos clandestinos não passam por vistoria nos órgãos competentes e por isso apresentam muitas vezes condições precárias.
“Em caso de alguma denúncia ou reclamação do consumidor, por exemplo, também não há como apurarmos o fato porque o veículo não tem ficha cadastral. Nós não temos controle sobre esses carros e por isso orientamos que os passageiros exijam sempre a identificação do transporte para que possam fazer uma viagem segura”, orienta o diretor, acrescentando que as equipes da STTrans constatam desde carros particulares, a táxis e vans fazendo transporte ilegalmente.
Mas, embora seja proibido, o serviço é acionado por muitos passageiros. Francisca Socorro, 54 anos, mora em Natal (RN), mas vem sempre à capital para visitar a irmã e opta pelos clandestinos. “Muitas vezes os ônibus saem mais tarde e prefiro pegar o alternativo mesmo. Nunca tive nenhum problema”, comenta. Outra passageira, Gracileide Xavier, 29, diz que também não tem queixas sobre os alternativos, mas aponta enfaticamente que no quesito conforto os ônibus ganham.
O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos, Itamar Menezes, garante que a categoria vem buscando a regulamentação. No início do mês de março deste ano, foi protocolado, na Casa Civil, um pedido de audência com o governador do Estado, Ricardo Coutinho, para discutir o assunto. Ainda não há previsão de quando o encontro vai acontecer. Itamar destaca que além de criar empregos e gerar renda na Paraíba, os alternativos prestam um serviço público porque atendem cidades onde os ônibus convencionais não chegam. “Temos 223 municípios, dos quais 54 não são atendidos pelo transporte convencional e os alternativos atendem a todo vapor”, garante. Conforme Itamar, os alternativos que circulam no Estado e fazem parte do Sindicato são todos regulamentados e apresentam bom estado. “Não entra no sindicato nenhum motorista que não tenha residência fixa, negativa criminal e documentação do veículo e habilitação em dia”, completa.
Fiscalização
Conforme o diretor de Transportes da STTrans, Adalberto Araújo, o órgão realiza fiscalizações de rotinas em pontos estartégicos e vem buscando parcerias com outras instituições para ampliar o combate ao transporte irregular. “Queremos fazer operações conjuntas, pois tem casos em que as irregularidades não dizem respeito somente aos serviços, também encontramos placas frias e carros sem as condições de circular”, aponta.
PB Agora
com JP
