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PB tem 138 municípios ‘silenciosos’ e é o 2º do país em subnotificação de acidentes de trabalho, afirma procurador

“A Paraíba possui 138 municípios ‘silenciosos’, ou seja, que não registraram acidentes de trabalho e nem doenças relacionadas ao trabalho”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (27), com representantes das 50 maiores empresas da Paraíba e o Cerest Estadual (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador). Os dados apresentados na audiência se referem ao ano de 2021, constam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde e preocupam o MPT, já que sem informações, não é possível traçar estratégias e políticas públicas para reduzir o número de acidentes, adoecimentos e mortes de trabalhadores.

Ainda segundo os dados apresentados, a Paraíba é o 2º Estado do País com maior número de ‘municípios silenciosos’, atrás somente do Piauí, com 165. De acordo com os dados do Sinan, 61,9% dos 223 municípios paraibanos não notificaram nenhum tipo de acidente, doença ou agravo relacionado ao trabalho em todo o ano de 2021.

“A ausência de notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho não significa a inexistência desses eventos, mas reflete principalmente a necessidade de aprimoramento das ações de notificação e Vigilância Epidemiológica, para melhor detecção e monitoramento desses problemas. É preciso notificar acidentes e agravos! O trabalhador não é ‘invisível’!”, observou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

MPT realiza audiência com as 50 maiores empresas da Paraíba para falar sobre a necessidade da notificação de acidentes e doenças do trabalho e dá prazo de 60 dias para cumprirem Recomendação

Outros dados apontados pelo procurador como “alarmantes” são os altos índices de subnotificação de CATs (Comunicações de Acidentes de Trabalho) pelas empresas. Dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – do MPT e da OIT – revelam que a Paraíba também é o 2º Estado do País com maior Estimativa de Subnotificação de Acidentes de Trabalho (CAT). Segundo os dados, em 2021, dos 2.939 acidentes de trabalho identificados na Paraíba, 581 não teriam sido comunicados pelo empregador, uma estimativa de subnotificação de 19,8%. Esse percentual só fica atrás do índice do Piauí (com 20,2%).

“Ou seja, não está havendo o registro de acidentes de trabalho e doenças nem no Sinan e nem preenchidas as CATs. Não há ‘alimentação’ dos sistemas nem pelos municípios e nem pelas empresas”, alertou o procurador Raulino Maracajá, coordenador regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

Da Redação

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