PB receberá R$ 138,2 mi para obras

Quarenta e quatro municípios paraibanos foram selecionados pela
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para receber R$ 138,2 milhões da
instituição, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
2). Os recursos serão usados em obras de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática. Do
volume de investimentos destinados à Paraíba, R$ 84,8 milhões serão
repassados a 12 municípios por meio de convênio da Funasa com o
Governo do Estado. O restante dos recursos será encaminhado diretamente
às prefeituras.

A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da
deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do
Crescimento (Gepac). Os 12 municípios a serem contemplados por
convênio com o Governo Estadual estão entre o 50 que integram a bacia
de transposição das águas do Rio São Francisco na Paraíba.

De acordo com o secretário executivo de Obras do PAC na Paraíba,
Ricardo Barbosa, desde o último mês de abril o Estado busca, na
Funasa, recursos da ordem de R$ 500 milhões para executar obras de
redes de abastecimento de água e de esgoto nas cidades a serem
beneficiadas pela transposição.

Segundo ele, essas obras são fundamentais para a melhoria da qualidade
de vida da população, mas, sobretudo, para garantir o acesso dos
municípios ao projeto de transposição das águas do São Francisco.
“Conforme licença exigida pelo Ibama, se as cidades não possuírem
rede de água e esgoto atendendo a 100% da população local, elas não
poderão ser beneficiadas pelo projeto”, explicou.

Por meio do convênio com o Governo do Estado, os municípios de Belém
do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Caraúbas, Coremas, Coxixola, Livramento,
São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra
Branca e Taperoá serão integralmente contemplados com obras de
esgotamento sanitário. Já a cidade de Queimadas receberá rede de
abastecimento de água.

“A liberação desses recursos neste momento foi um grande avanço.
Somos, seguramente, o Estado que mais rapidamente caminha com os
projetos para receber as águas do São Francisco. Vamos continuar
brigando por mais recursos em 2012, para que tenhamos os 50 municípios
contemplados o quanto antes”, garantiu Ricardo Barbosa.

Repasse direto – Os municípios de Itaporanga e Sumé receberão
recursos diretamente na prefeitura, para obras de construção de
abastecimento de água. Alagoinha, Arara, Brejo do Cruz, Caaporã,
Cacimbas, Mogeiro e Pombal, por sua vez, vão receber obras de
esgotamento.

Outros 23 municípios serão contemplados, cada um, com recursos no
valor de R$ 500 mil, para execução de serviços de Melhorias
Sanitárias Domiciliares (MSD). São eles: Alcantil, Algodão de
Jandaíra, Aroeiras, Bonito de Santa Fé, Camalaú, Cuité, Gado Bravo,
Lagoa de Dentro, Mari, Matinhas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova
Olinda, Olho D’água, Pedras de Fogo, Poço Dantas, Santa Helena, São
Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, Seridó e
Vieirópolis.

O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com
vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto
que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente
de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.
 

Secom-PB