Pauta do TJPB tem 181 processos

181 processos constam na pauta de julgamento dos órgãos fracionários do TJPB nesta terça-feira (31)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (31), a partir das 8h30, 181 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais, Mandados de Segurança e Habeas Corpus. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

Os integrantes da Segunda Câmara Cível são os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito. O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa (12ª Vara Cível da comarca da Capital) também vai participar da sessão, pois está vinculado a 56 processos da pauta.

A Terceira Câmara Cível vai apreciar 49 processos. O órgão fracionário é composto pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente) e pelos juízes convocados Carlos Antônio Sarmento e Maria das Graças Morais Guedes, em substituição aos desembargadores titulares Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos, respectivamente.

Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a sessão da Quarta Câmara contém 40 processos na pauta de julgamento. Compõem, ainda, o órgão fracionário os desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho.

Criminal – A pauta da Câmara Criminal desta terça-feira, composta pelos desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio, Nilo Luis Ramalho Vieira e Joás de Brito Pereira Filho, possui 47 feitos a serem apreciados. A sessão tem início a partir das 8h30.

Entretanto, podem, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.
 

Assessoria