A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 154 processos, 49 deles resultantes de pedidos de aposentadorias e pensões para funcionários públicos ou seus dependentes.
A pauta de julgamentos inclui processos decorrentes de inspeções de obras, convênios, tomadas de preços, dispensas de licitação, contratos e pregões oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Cacimbas, Caraúbas, Catolé do Rocha, Conde, Cuité, Barra de Santa Rosa, Esperança, Fagundes, João Pessoa, Livramento, Mamanguape, Mataraca, Nova Floresta, Nova Palmeira, Patos, Picuí, Pocinhos, Prata, Pedra Branca, Pedro Régis, Salgadinho, Salgado de São Félix, São Bento, São José do Sabugi, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca, Solânea e Vista Serrana.
A 1ª Câmara verifica, ainda, pregões, concorrências, contratos e dispensas de licitação procedentes das Secretarias de Infra-Estrutura, do Planejamento, da Educação, das Finanças, da Saúde, da Receita, da Cultura e Esportes de João Pessoa, da Câmara de Vereadores desse mesmo município, da Companhia de Água e Esgotos, da Suplan, das Secretarias Estaduais de Saúde e do Planejamento e Gestão e, ainda, do Departamento de Estradas de Rodagem.
Ascom
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