A partir da próxima segunda-feira, dia 13, os eleitores paraibanos poderão, através da internet, solicitar o seu título eleitoral, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais. A novidade está prevista no cronograma de implantação do Título Net, estabelecido no último dia 1º de julho pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer.
Ainda de acordo com o cronograma apresentado, a Paraíba será o segundo estado Brasileiro a disponibilizar o serviço. O primeiro estado a implantar o programa foi Rondônia, na última segunda-feira, dia 6.
A previsão é de que até o final de agosto todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já estejam com o serviço disponível.
O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008 e tem como objetivo agilizar o atendimento aos cidadãos, que farão a solicitação preenchendo um formulário pela internet. Depois da solicitação, o eleitor deve comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral portando documento de identificação e comprovante de residência para efetivar o cadastro e retirar seu documento.
Nos casos de eleitor e mesário faltosos, alistamento tardio e eleitor com multa eleitoral, o comprovante de pagamento da multa também deverá ser apresentado (a guia para pagamento da multa estará automaticamente disponível ao fim do preenchimento do formulário pela internet).
A vantagem do Título Net é a comodidade oferecida ao eleitor, que poderá ser atendido, em algumas localidades, com data e hora marcada. Além disso, o processo é mais confiável, uma vez que é o próprio requerente que preenche seus dados.
Até o final de agosto, os eleitores brasileiros residentes nos vinte seis estados e no Distrito Federal poderão utilizar o serviço.
TSE
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