Paraíba tem lei que combate a “pobreza menstrual”, tema descartado por Bolsonaro

Na contramão do governo do presidente Jair Bolsonaro que vetou a distribuição de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Paraíba vai distribuir absorventes para as mulheres que mais precisam.
O Estado tem uma Lei sancionada pelo governador João Azevedo (Cidadania), que garante a distribuição dos absorventes para as mulheres carentes.

O programa “Dignidade Menstrual”, deve atender 700 mil pessoas, entre adolescentes, mulheres e homens trans. A distribuição será feita nas unidades básicas de saúde da família, Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas).

Serão beneficiados pelo programa pessoas com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo por família; população em situação de rua; pessoas inseridas em programas sociais do governo federal ou estadual; discentes da rede de ensino público; e moradores de comunidades tradicionais e povos originários.

Esta semana, a regulamentação do benefício começou a ser discutida pela administração estadual. O decreto com as regras regulamentando está previsto para ser publicado ainda em outubro.

De acordo com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Governo do Estado, será distribuído para cada pessoa mensalmente um pacote com pelo menos 24 absorventes. É necessário ter registro no Cadastro Único (CadÚnico).

O custo do programa, que poderá chegar a R$ 20 milhões por ano, será do Tesouro Estadual.
Além da distribuição de absorventes, o programa “Dignidade Menstrual” vai promover campanhas de conscientização sobre higiene menstrual e combate ao tabu acerca da menstruação.

Na última quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta da Câmara já havia sido aprovada no Senado e aguardava a sanção ou veto do presidente.

O texto aprovado dizia que o dinheiro que custearia o programa seria do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das pessoas privadas de liberdade, os recursos viriam do Fundo Penitenciário Nacional.

Em agosto, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou um projeto de lei de autoria da deputada Estela Bezera (PT), que também tinha como objetivo combater a pobreza menstrual.

A justificativa para o veto foi que a matéria seria de competência do poder executivo, portanto cabia ao governo estadual a criação e regulamentação. Posteriormente, o governador enviou à Assembleia Legislativa um projeto que tinha o mesmo objetivo do vetado por ele; A proposta foi aprovada pelos deputados e se tornou lei.

PB Agora