A Paraíba escapou, até o momento, de uma nova lista de bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento divulgado na última sexta-feira (7) mostra que 15 municípios brasileiros estavam impedidos de receber os repasses da União. Nenhuma cidade paraibana aparece entre as prefeituras com recursos bloqueados.
Minas Gerais concentra o maior número de municípios nessa situação, com cinco cidades, seguido por Goiás, com três. Também há municípios bloqueados na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.
Os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, como dívidas com a União, débitos junto ao INSS, parcelas atrasadas de empréstimos com aval federal ou falta de prestação de contas e de relatórios obrigatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, as prefeituras devem identificar a razão do bloqueio e regularizar as pendências para voltar a receber os recursos.
“Devem procurar saber, inicialmente, qual é o motivo do bloqueio, se por algum débito junto ao INSS ou mesmo parcelas em atraso de empréstimos contraídos com o aval da União ou, ainda, o que é muito comum e muito simples de se resolver: a não entrega dos relatórios obrigatórios pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
O bloqueio não significa perda definitiva dos recursos. Os valores ficam congelados enquanto as pendências não forem solucionadas. Após a regularização, o município pode voltar a receber os repasses.
Primeiro repasse de agosto
Nesta segunda-feira (10), os municípios brasileiros receberam o primeiro decêndio de agosto do FPM. O valor total distribuído foi de R$ 8,94 bilhões, acima dos R$ 7,39 bilhões repassados no mesmo período do ano passado.
A ausência de municípios paraibanos na lista de bloqueados permite que as prefeituras do Estado sigam normalmente no recebimento dos recursos do fundo, uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros.
Redação
