O governo José Maranhão imprimiu sua marca e, apesar da crise financeira que
acometeu todo o Brasil e o mundo em 2009, elevou a Paraíba à privilegiada
posição de 5º Estado nordestino que mais recebeu recursos federais no ano
que passou. Foram, segundo dados do Portal da Transparência, R$
5.249.201.262,97 ao todo.
Esses recursos são referentes tanto a transferências obrigatórias, como
também às transferências chamadas voluntárias, primordialmente efetivadas
através de convênios com o Governo do Estado. Em relação às transferências
voluntárias, a Paraíba recebeu, considerando as principais obras de
infraestrutura, cerca de 212,4 milhões de reais. Estão inclusos ai, além dos
24 projetos do PAC Saneamento, o Sistema Adutor do Congo, o Sistema Adutor
de Acauã e o Centro de Convenções, inclusive com um empenho recente relativo
à conclusão dos serviços de duplicação da BR 230, no trecho João
Pessoa-Campina Grande.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência
e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento, ressalta que a execução dessas
obras, quando o novo governo assumiu, se encontrava na faixa de menos de 3%
e passou para mais de 60% em apenas 10 meses.
“Inclusive com a premiação do Estado, que atingiu o ritmo máximo de
celeridade na execução dessas obras permitindo que 20% da contrapartida
estadual fosse dispensada, segundo uma instrução normativa divulgada no ano
passado. Com isso, a Paraíba economizou, em contrapartida do empréstimo do
BNDES, 10,1 milhões de reais”, destaca Sarmento. “Isso sem contar com 44
milhões de reais empenhados no final de 2009, relativos à execução do
projeto de derrocamento e desassoreamento do Porto de Cabedelo”, completa.
Para Sarmento, a posição conquistada pela Paraíba, como quinto Estado
nordestino que mais recebeu recursos federais, é um fato que deve ser
comemorado. “O governador José Maranhão, que esteve em Brasília
frequentemente, corrigindo pendências e contornando a herança adversa que
foi deixada pelo governo anterior, conseguiu esse feito de ser o 5º Estado
nordestino que mais recebeu recursos federais, apesar do pouco tempo que
teve para ajustar a máquina administrativa deixada praticamente em
frangalhos pelo seu antecessor”.
O secretário também destaca que com o desembaraço dos problemas deixados
pela administração passada, o ano de 2010 promete ser ainda mais promissor.
Apesar de ser um ano eleitoral, o esperado é que as transferências de
recursos federais se deem num volume ainda maior, permitindo que todas essas
obras importantes e estruturantes para a Paraíba, possam ser concluídas
nesse exercício de 2010.
Secom
