Paraíba e mais sete estados serão contemplados com R$ 85 milhões para regularização fundiária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (28) o programa Periferia Viva, voltado para a urbanização de favelas e melhoria das condições de vida nas comunidades periféricas. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, foram anunciadas mais de 30 políticas públicas coordenadas entre diferentes ministérios, com investimentos superiores a R$ 7 bilhões provenientes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para a Paraíba e outros sete estados, o governo federal destinou R$ 85 milhões para projetos de regularização fundiária e melhorias habitacionais.

“Hoje é o dia em que a periferia deste país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis. Nós estaremos enxergando vocês”, declarou Lula no evento.

Regularização fundiária

Entre os anúncios, o governo federal destacou que 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais serão realizados nos estados da Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo, serão beneficiadas 15.097 famílias com regularização fundiária e 4.285 com melhorias habitacionais, a partir de um investimento superior a R$ 85 milhões.

Quatro pilares do programa

O Periferia Viva tem como foco principal promover o desenvolvimento das comunidades mais vulneráveis e está estruturado em quatro eixos:

• Infraestrutura urbana: Ampliação e requalificação de serviços básicos como saneamento e pavimentação;
• Equipamentos sociais: Construção e reforma de escolas, creches e unidades de saúde;
• Fortalecimento social e comunitário: Fomento a políticas de inclusão e participação social;
• Inovação, tecnologia e oportunidades: Apoio à economia local e acesso a novas tecnologias.

Contexto histórico

Durante o discurso, o presidente ressaltou que as dificuldades enfrentadas pelos moradores das periferias são reflexo do abandono histórico por parte do poder público. “Os prefeitos que governaram este país desde os anos 1980 estão, na verdade, corrigindo o descaso acumulado desde o auge do êxodo rural nas décadas de 1950 e 1960. Naquela época, as pessoas migravam para as cidades sem qualquer estrutura de acolhimento e acabavam indo para onde a polícia permitia”, afirmou Lula.

O presidente destacou ainda a necessidade de construir uma sociedade mais justa e civilizada, onde o respeito à diversidade prevaleça. “Queremos garantir que todos tenham direitos e respeitem os direitos dos outros. É isso que precisamos neste país para oferecer programas como o Periferia Viva“, concluiu.