Procurador defende decreto e diz que direito à vida se sobrepõe ao direito ao culto

A defesa que alguns religiosos na Paraíba fazem para a volta da realização de cultos presenciais no estado, contrariando o decreto estadual, foi alvo de críticas pelo  procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Eduardo Varandas, que saiu em defesa das medidas rígidas no combate à Covid-19, incluindo o fechamento de igrejas.

A declaração veio após o prefeito Vitor Hugo, de Cabedelo, e outros gestores, como em Sapé e Campina Grande, decretarem o funcionamento dos templos religiosos – como atividade essencial – contrariando o decreto do Governo do Estado.

“As pessoas estão confundindo muito a liberdade religiosa como direito fundamental e a questão do direito à saúde, portanto direito a vida. Primeiro, nenhum primado constitucional prevalece sobre o direito a vida, essa é primeira regra. Então quando um decreto suspende atividades que aglomeram, ele não está cerceando em momento algum a liberdade de expressão, mas sim, por uma questão excepcional de pandemia e saúde pública, está preservando o direito a vida. Então que essa gente de religião está pedindo e dizendo que o decreto é inconstitucional, é absolutamente ridículo  e sem noção, porque na verdade elas não estão impedidas em momento algum de louvar a Deus. Elas podem fazer isso por meio de videoconferência, redes sociais e uma infinidade de recursos que temos hoje para evitar o contato pessoal”, disse.

Eduardo Varandas ainda  chamou de ‘irresponsável’ a defesa da abertura dos templos.

“Isso na verdade é uma atitude totalmente corporativista, irresponsável e extremamente contrária a própria constituição federal que preza acima de tudo a dignidade do ser humano e o direito à vida’, afirmou

PB Agora