OUÇA: superintendente do Detran-PB explica novas regras para obter CNH e alerta que exame prático permanece obrigatório

Medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH.

O superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Isaías Gualberto, explicou o que muda com a aprovação, por parte do Conselho Nacional de Trânsito, da resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de aulas em autoescola antes de fazer as provas de direção.

Em entrevista ao Programa 60 Minutos, da Rádio Arapuan FM de João Pessoa, nesta terça-feira (2), o superintendente afirmou que a principal mudança acontece no custo para obter a CNH, já que o processo pode ser iniciado pelo cidadão direto no site do Ministério dos Transporte e deixa de exigir a realização de 20h/aulas para a realização do exame.

“Realmente, houve o barateamento do curso pra se tirar a carteira. A partir do momento que não se exige mais as aulas teóricas dentro das autoescolas, colocando isso de forma online gratuita no site para que as pessoas tenham acesso, e também as aulas práticas, que caem 20h/aula para 2h/aula, através de uma autoescola ou de um instrutor de trânsito credenciado, haverá realmente um barateamento”, explicou Isaías.

O superintendente do Detran-PB afirmou que ainda não é possível avaliar os impactos no trânsito, no que diz respeito à segurança viária, com a redução de horas referentes às aulas práticas. “A médio e longo prazo é que a gente vai ver realmente se vai ser benéfico. Mas há mais pontos positivos do que negativos com essa nova resolução”, refletiu.

Ainda durante a entrevista, Gualberto fez questão de frisar que as aulas teóricas permanecem obrigatórias. “Vai ter que fazer o curso teórico, o Denatran, inclusive, já disse que vai ser disponibilizado gratuitamente de forma online. Continua sendo obrigado a fazer a prova de legislação, além das duas horas da aula prática e o exame prático que já é exigido e realizado atualmente”, explicou Isaías Gualberto.

OUÇA

A Resolução aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.

Confira o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran:

Abertura do processo
Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas
O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. 

Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas
A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. 

O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. 

Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. 

Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. 

Instrutores
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.

A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

PB Agora