Órgãos emitem orientações para casamentos coletivos que ocorrerão em penitenciárias de JP

Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar, ainda este ano, cerimônias de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. Os eventos contemplarão mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa.

Os órgãos à frente da iniciativa informaram que deverá ser realizado cadastro prévio de dois familiares para participação no evento, sendo necessário apresentar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Orientações para os noivos e noivas que participarão da cerimônia também foram emitidas. Os noivos deverão fazer uso de roupas brancas ou cinzas. As noivas devem usar branco, sendo o traje tradicional opcional. Aos familiares, foi recomendado o uso de roupas claras. O evento permitirá a entrada de crianças a partir de 10 anos.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Direções das unidades prisionais da Capital, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), com o apoio e articulação da CGJ.

“Trata-se de um casamento coletivo de pessoas em situação de restrição de liberdade. A pena é a privação de liberdade, o que não impede a realização de alguns direitos, como o casamento civil. São casais que há anos acalentam o sonho de regularizar a base familiar. A Corregedoria atua facilitando a interlocução entre as diversas instituições envolvidas na ação”, esclareceu o juiz-corregedor Antônio Carneiro.

Os casamentos ocorrerão dentro do estabelecimento penal, com toda segurança organizada pelas Polícias Militar e Penal, além da Direção dos Presídios, sob acompanhamento da VEP e da CGJ, conforme informou o secretário de Administração Penitenciária, João Alves.

As datas só serão divulgadas próximo ao dia do evento, por questões de segurança.