Opinião: Prefeitura de João Pessoa repassou ao Napoleão Laureano R$ 27 milhões em 2021 e não atender pacientes é gesto duvidoso

O assunto é delicado, e merece o maior cuidado ao ser tratado por este colunista e a imprensa, de forma geral. Trata-se do caso que envolve o paciente Salomão Régis, portador Leucemia Mieloide Aguda, em tratamento no Hospital Napoleão Laureano. Em vídeo publicado recentemente nas redes sociais, diz ele que foi informado pela equipe médica que o assiste não poder dar mais continuidade aos procedimentos que garantem a vida do mesmo, pelo fato da Prefeitura Municipal João Pessoa reter o repasse financeiro para a unidade de saúde já citada.

Diz, Salomão Régis, em tom de desabafo e voz embargada, que sua situação não é a única, estando na mesma posição mais 50 pacientes. Preocupado e buscando a verdade dos fatos, a coluna, em diálogo exclusivo com a secretária de Saúde de João Pessoa, Margareth Diniz, informou que, em hipótese alguma a Prefeitura da capital cessou o repasse financeiro pactuado com Hospital Laureano, deixando claro que no ano de 2021 foi repassado pelo Executivo municipal o quantitativo de R$ 27 milhões, além das emendas impositivos do orçamento municipal apresentadas por 15 vereadores, cujo valor ultrapassa R$ 1,6 milhão.

A gestora afirma que a Prefeitura vem cumprindo todas as normas legais previstas em lei federal, seguindo, inclusive, portaria do Ministério da Saúde, publicada no dia 23 de setembro, sendo seu número 957, que reformulou alguns códigos relativos a tratamentos oncológicos. Em linhas gerais, normativas foram alteradas, exigindo do Poder Executivo Municipal a consolidação por parte dos pacientes e do próprio Laureano a chamada regulação.

Em claro português trata-se de um sistema que valida o atendimento dos pacientes, o que antes não era realizado, justamente pelo fato das contas serem auditadas pela equipe técnica do Napoleão Laureano, fato irregular, cujo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) poderia contestar os valores e procedimentos.

Outro ponto que merece esclarecimento

No vídeo publicado, o paciente Salomão Régis, não por má fé e, sim, movido por forte emoção e na busca de preservar sua vida, o que é perfeitamente compreensível, pois o Laureano cessou o processo de quimioterapia, fundamental para seu transplante de medula, deixou de atender o mesmo por dois meses, fato, na visão da secretária Margareth Diniz, como algo grave, informando a gestora que em hipótese alguma a unidade de saúde poderia ter tomado tal atitude, explicando, em seguida, que pacientes regulados no município de João Pessoa são seis, e não 50 como foi apresentado no vídeo.

Por fim, Diniz informou que haverá, ainda nesta segunda-feira (27) uma reunião envolvendo sua pessoa, o prefeito Cícero Lucena, integrantes do Ministério Público e direção do Hospital Napoleão Laureano para findar tal impasse, seguindo todos os protocolos legais. E pelo que se observa, a prefeitura vem cumprindo seu papel, cabendo à unidade de saúde, que é referência no tratamento oncológico do estado cumprir sua missão.

E numa perspectiva positiva, pacientes e a sociedade de forma geral agradecem pelo bom e sensato findar do imbróglio.