Por Wellington Farias

A sociedade e os órgãos de fiscalização precisam estar sempre muito atentos a tudo aquilo que é inerente às licitações. Sobretudo aqueles contratos milionários de prestação de serviço na área pública…

Nesses negócios quase sempre estão embutidos muitos interesses. Alguns nem um pouco interessante ao setor público, além de estarem eivados de vícios que começam com apoios financeiros às campanhas políticas etc. e tal.

Estamos no Brasil e esta prática é muito comum. É mais regra que exceção. Sendo assim, portanto, sempre merece uma atenção especial dos setores de fiscalização.

E é bom que se diga: no Brasil, licitação quase sempre cheira mal, muito embora tenha sido adotada a pretexto de moralizar a coisa pública. Mas é onde tem mais falcatrua e lambança com o erário.

Pois bem. O prefeito Cícero Lucena, que já passou o que passou, precisa ter muito cuidado com essas coisas de licitação. Tem que estar atento às “sugestões” e “conselhos” acerca de tudo aquilo relativo às concessões públicas, licitações etc. Para não entrar numa fria…

Fedendo
Essa história do cancelamento abrupto e unilateral dos contratos com empresas até então responsáveis pela coleta do lixo em João Pessoa começa a exalar um cheiro não muito agradável.

A famosa Emlur (oh, empresinha pra dar trabalho…), de repente resolveu cancelar os tais contratos na expectativa, naturalmente, de fazer outros. E aí é onde pode morar o perigo…

Por quê? Com base em que? Onde as empresas dispensadas falharam no cumprimento dos contratos, na prestação dos serviços, a ponto de justificar medida tão radical?

Investigação
A coisa tomou tal proporção que o Ministério Público já entrou na bronca. Segundo notícia veiculada no PBAgora, conforme transcrevemos um resumo, para contextualizar: “Após denúncia da Beta Ambiental LTDA, o promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Alex Almeida Lins, abriu inquérito para apurar a rescisão por parte da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur-JP) de todos os contratos referentes à coleta de lixo na Capital.

De acordo com a denunciante, a Emlur, comandada pelo atual superintendente, Ricardo Veloso, “rescindiu, de forma sumária e unilateral, todos os contratos de coleta de lixo de João Pessoa com o objetivo de criar uma “situação de emergência” para, supostamente, realizar a contratação, sem licitação, de empresa convidada para coleta de lixo, em total desrespeito aos contratos firmados por meio da Concorrência Pública nº 0001/2019”.

O promotor explicou que as alegações contidas na denúncia, se comprovadas, podem se traduzir em irregularidades que caracterizam improbidade administrativa.”

Versão Emlur
Em entrevista à TV Cabo Branco, o superintendente da Emlur, Ricardo
Veloso, alegou que os contratos com as três empresas se fundamentam na
“inexecução parcial do contrato. A execução dos três contratos pressupõe
uma estrutura de equipamentos, veículos e de pessoal, que de forma
efetiva, não vinham sendo disponibilizadas”.

Na mesma entrevista, Ricardo Veloso também negou que a Emlur estivesse com o pagamento às empresas em atraso.

Novos capítulos
Pelo visto, a guerra está apenas começando.

Vamos aguardar o desfecho, inclusive ficando de olho sobre quem serão as empresas que vencerão uma eventual nova licitação. Se é que vai acontecer.

Nova Presidência
A partir desta sexta-feira, o MDB paraibano está sob nova direção. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, assumiu a presidência do Diretório Estadual do partido.

Ele substitui ao ex-governador e ex-senador José Maranhão, que morreu recentemente vítima de sequelas da Covid-19. A escolha de Veneziano foi consensual entre as mais expressivas lideranças do MDB.

Veneziano Vital destacou a luta de emedebistas históricos por um MDB forte e destacou que todos estão comprometidos com essa mesma disposição, de atuar por uma legenda fortalecida e rearejada, de atrair novos integrantes.

Tucanos
O presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), designou os novos diretores da seccional na Paraíba.

Assume a diretoria do Instituto o deputado estadual Tovar Correia Lima; a coordenadoria de Estudos e Pesquisas a deputada estadual Camila Toscano; a coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento, Arthur Vieira Carrilho. Como coordenador de Marketing Político e Eleitoral assume Carlos Marques Dunga Junior e como coordenadora Financeira, Cibelle Priscila Mangueia Cavalcanti.

Por Wellington Farias

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