A cada ano que passa, João Pessoa se tornar uma cidade cada vez mais urbanizada, movimentada e barulhenta. Obras em andamento, caminhões e carros passando pelas vias públicas, veículos de som anunciando produtos mil.
São vários os sons da cidade que se misturam ao nosso dia a dia, principalmente no chamado “horário comercial’. Mas há dois tipos de ruídos que se espalham pela Capital em horários inconvenientes, e que são nocivos aos ouvidos e paciência do cidadão: o primeiro é o que sai do som automotivo com volume muito alto. O chamado “paredão”.
O segundo vem das motocicletas barulhentas, com escapamento modificado. Um barulho irritante, injustificável e que os órgãos fiscalizadores desse tipo de infração parecem estar inertes. Nada ou pouco fazem para coibir tal absurdo.
E o problema aumentou após a chegada da pandemia do novo coronavírus que se instalou em terras pessoenses. Com a proibição de bares, restaurantes e lanchonetes abrirem para o público até a curva da Covid-19 descender, os estabelecimentos comerciais, em especial os que citei, estão buscando os serviços delivery para atender minimamente a clientela e, claro, manterem-se abertos. E aí chegou mais outra problemática.
Abriu-se uma nova janela de renda para os chamados motoboys. A parte nociva é que, como recebem por entrega, boa parte desse seguimento desrespeita as leis de trânsito. Ultrapassagens irresponsáveis, o avanço no semáforo vermelho e o barulho ensurdecedor das suas motos com escapamento adulterado são alguns dos muitos transtornos não da categoria, mas de muitos “profissionais” irresponsáveis.
E por falar em barulho, a coluna toca nesse tema desafinado, cujo tom da omissão está contido em todas as notas. Como exemplo cito o Bar do Cuscuz em João Pessoa e os moradores do edifício Enseada do Cabo Branco, que fica ao lado do citado estabelecimento comercial.
Um dos moradores do local, Jorge Othon, em contato com o PB Agora, declarou que os moradores entraram inúmeras vezes em contato com os proprietários do referido bar, além de enviarem a denúncia à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Abrasel-PB, não sendo atendidos até o momento.
O que fazer para evitar a poluição sonora?
A coluna conversou com o subcomandante do Batalhão de Polícia Ambiental Militar da Paraíba, major Fabian Borba. Ele esclareceu que não só os moradores do edifício Enseada do Cabo Branco, mas de qualquer localidade da cidade, em caso de desconforto referente ao som alto, seja vindo de motos, carros e afins devem buscar os órgãos de controle.
Borba definiu uma série de peculiaridades para definir que tipo de infração penal está sendo cometida. No caso do Bar do Cuscuz, por exemplo, fica evidente que o estabelecimento tem a obrigação de exigir as normas do sistema nacional de trânsito ao contratarem, mesmo em regime terceirizado, os motoqueiros. Por sua vez os contratados, dentre os propósitos da lei, não podem infligir a perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.
No caso em pauta, se o condutor da moto retira o silenciador do escapamento, que serve para deixar as motocicletas sonoramente mais agradáveis, quando estas circulam pelas cidades, além de minimizar a emissão dos gases tóxicos que saem pelo sistema de escape, faz-se necessário acionar o serviço 190 da Polícia Militar.
Dele, é possível o sistema encaminhar o reclamante ao órgão mais competente, que vai desde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), passando pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) até o Batalhão de Polícia Ambiental Militar da Paraíba BPAmb.
Durante a conversa com a coluna, o major Borba falou que, antes de qualquer solicitação aos órgãos reguladores, faz-se importante os afetados buscarem uma conversa amistosa com o proprietário do estabelecimento que está provocando o transtorno. No caso do Bar do Cuscuz, os moradores do entorno, conforme diz Jorge Othon, que reside no edifício Enseada do Cabo Branco, enviou comunicado aos proprietários do estabelecimento comercial, relatando o inconveniente, sem ter qualquer resposta ou ação dos donos do restaurante.
Nesse caso o major Borba recomenda ligar para a Polícia Militar a fim de o reclamante ser orientado de forma correta a quem se dirigir. Então fica óbvio que o caminho mais viável seja o Centro Integrado de Operações (CIOp), pelo número 190. De resto, cada cidadão deve buscar valer seus direitos e respeitar seus deveres constitucionais.
Em tempo, exceto o major Borba, a coluna buscou informações com todos os órgãos citados no texto, mas os telefones só chamavam.
Eliabe Castor
PB Agora
